A presente Política tem por finalidade demonstrar nosso compromisso com a privacidade e proteção de dados pessoais e esclarecer as regras sobre o tratamento dos mesmos dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do nosso site, de acordo com as leis em vigor.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades de nosso site se faz necessária a declaração de que se fez a leitura completa e atenta desta Política, estando-se plenamente ciente de sua integralidade, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estabelecidos, incluindo a coleta dos dados mencionados, bem como, sua utilização para os fins abaixo especificados.

Caso não concorde com as disposições aqui previstas, deve-se desistir do acesso ao site.

SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS

COLETAMOS DADOS PESSOAIS: Nome completo, Telefones para contato e email.

Fazemos isso PARA: te identificar e autenticar; cumprir efetivamente nossos serviços; melhorar a performance de nosso relacionamento comercial, informando novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias que consideramos relevantes para você e, também para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.

COLETAMOS DADOS DIGITAIS: Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Dispositivo / plataforma e suas versões de sistema operacional, registros de data e horário de cada ação realizada; ID da sessão, a própria sessão e cookies.

Fazemos isso PARA: te identificar e autenticar, cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014), cumprir nossas obrigações legais e regulatórias, manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), aprimorar nosso site.

Ressaltamos que alguns dados são fundamentais para que consigamos prestar eficiente e eficazmente os nossos serviços. Lembramos ainda que o usuário é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados informados, cabendo ao mesmo mantê-los sempre atualizados.

Nossa BASE de dados é formada pelos Dados coletados, sendo os mesmos de nossa propriedade e estão sob nossa responsabilidade. Reiteramos que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e respeitando os rigores da legislação pertinente.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, nos seguintes casos:
1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
2. Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados por nós por meio do site;
3. Com empresas parceiras para fins publicitários e estatísticos;
4. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

SOBRE ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

Todos somos responsáveis pelo sigilo dos Dados, por isso temos imensa preocupação com o compartilhamento de senhas e dados de acesso de sua conta, portanto, não compartilhamos acesso e sugerimos que você faça o mesmo em benefício do compromisso com a segurança dos mesmos neste site.

Em nossa empresa, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio. Todos se comprometem com a confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo estabelecido em lei nos termos do Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e demais diplomas legais eventualmente aplicáveis.

Com vistas a segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, podemos permanecer com o histórico de registro de Dados por prazo maior, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória estabeleçam ou para preservação de direitos.

Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores, e/ou em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem.

Informamos que por meio do endereço eletrônico: falecom@desconcertoseditora.com.br o usuário poderá solicitar: limitação no uso de seus dados pessoais; opor-se ou revogar a autorização para uso de seus dados pessoais ou ainda solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados.

Lembrando que se for solicitada a exclusão dos Dados Pessoais ou a retirada do consentimento para finalidades fundamentais ao uso de nosso site, alguns serviços poderão ficar indisponíveis para acesso.

Ressaltamos que poderemos conservar os dados pessoais em nossa base de dados, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as seguintes finalidades:
1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória,
2. estudo por órgão de pesquisa, e
3. transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei).

Finalizados os prazos de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

Lembramos que ao utilizar o nosso site você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. Assumimos que temos parcerias comerciais que, eventualmente, podem oferecer outros serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir do nosso site. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

Ficará a cargo do usuário inteirar-se das Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas. Insistimos que isso seja feito fora do nosso ambiente, ficando sob sua responsabilidade a decisão de aceitá-las ou não. Nos responsabilizamos apenas e tão somente pela Política de Privacidade de nosso site.

DEMAIS INFORMAÇÕES

Reiteramos nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, por isso, revise com constância, nossas políticas de privacidade.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Destacamos que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

O site é controlado, operado e administrado pela Desconcertos Editora , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.589.464/0001-67, com sede estabelecida à Rua Carolina Soares, 320 – Vila Diva – cep:  02554-000 São Paulo , podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
O usuário concorda que o Foro Central da Comarca da Capital/SP, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.